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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      208/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o atendimento médico integral à população de travestis, transexuais e pessoas que apresentam dificuldade de integração ou dificuldade de adequação psíquica e social em relação ao sexo biológico.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      207/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o procedimento de inscrição de empresas médicas nos assentamentos do CREMESP e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      206/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº. 175/08, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      205/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      204/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera dispositivos da Resolução CREMESP nº. 189/08.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      202/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      201/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMESP nº. 37/1991.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      200/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artº. 4º. da Resolução CREMESP nº. 196/09

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      199/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria e estipula a função de Delegado Assessor da Secretaria para o trâmite de Sindicâncias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      198/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária - PDV".

    Ver norma
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