Ementa EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2017 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

Ementa EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2015 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

Ementa Institui o Plano de Cargo. Carreira e Salário — PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Regula as Diretrizes para a Organização das Comissões de Ética.

Ementa Regulamenta as Diretrizes e Organizações das Comissões de Ética Médica.

Ementa O CREMEPE organizará e manterá na área de sua jurisdição, atividade de fiscalização do desempenho ético da Medicina, através de Comissões de Ética Médica, que estarão subordinadas a este Conselho.

Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

Ementa Instala e criar a Delegacia Regional de Arcoverde, cuja área de jurisdição administrativa compreende os municípios da 6' Região de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ementa ficam dispensados do pagamento de anuidades os médicos que completarem 70 (setenta anos) de idade.