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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      5/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as regras para a formação, eleição e funcionamento das Comissões de Ética em estabelecimentos com 12 ou mais médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      4/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define exercicio eventual e/ou itinerante da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reforça a liberdade de escolha do paciente, a autonomia do médico na prescrição de tratamentos e a proibição de interferências de instituições na prática médica, além de garantir honorários justos e transparência no atendimento.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Nº SEI-002/2025, de 24 de abril de 2025.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Nº SEI-005/2024, de 03 de abril de 2024.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESE Nº SEI-009/2024.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMESE nº 06/2015.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESE nº 016/2008.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta os procedimentos relacionados ao pagamento de diária, jeton, auxílio de representação, hora-aula e indenização relativa a viagens a serviço e à emissão de passagens.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Nº SEI-002/2024, de 18 de março de 2024

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