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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      16/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o Título Honorífico de Jubilado

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      13/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMESC Nº 009/95 - Delegacias Regionais do CREMESC

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      11/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre Direção Técnica e Direção Clínica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      9/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui novas Delegacias Regionais e suas jurisdições administrativas

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      8/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concede o \"Diploma de Mérito Médico\"

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      7/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o \\\"Diploma de Mérito Médico\\\" e disciplina sua concessão

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      5/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as regras para a formação, eleição e funcionamento das Comissões de Ética em estabelecimentos com 12 ou mais médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      4/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define exercicio eventual e/ou itinerante da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reforça a liberdade de escolha do paciente, a autonomia do médico na prescrição de tratamentos e a proibição de interferências de instituições na prática médica, além de garantir honorários justos e transparência no atendimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Nº SEI-002/2025, de 24 de abril de 2025.

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