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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      7/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O diagnóstico e tratamento, com determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico, deve ser realizado pelo médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      6/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As Unidades de Pronto Atendimento devem seguir as normatizações da Portaria 1020/2009 do Ministério da Saúde e da Resolução CFM 2079/2014.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os médicos assistentes e intensivistas são corresponsáveis pelo paciente internado em UTI, devendo conduzir o caso de comum acordo visando sempre ao benefício do paciente e respeitando sua autonomia.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      4/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Protocolos e Diretrizes envolvendo procedimentos médicos devem seguir o preconizado no Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assistência ao recém-nascido na sala de parto é normatizada pela Portaria 371/2014 do Ministério da Saúde, que deve ser cumprida, no momento, com ênfase em seus artigos 5º e 6º.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “O médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição está apto ao exercício legal da medicina, em qualquer de seus ramos.”

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5648/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O artigo 93 do CEM veda ao médico ser perito de seu próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5647/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O conceito de maternidade segura é o hospital destinado para tal fim com equipes de obstetras, pediatras/neonatologistas e anestesistas - presencial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5646/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A cirurgia de transformação plástica mamária - “caracteres sexuais secundários” - requer a avaliação psicológica. A Resolução CFM n.º1955/2010 estabelece as normas regulamentadoras da prática.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5645/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As orientações na diversidade de situações clínicas nos Hospitais Psiquiátricos requerem o conhecimento de normas éticas, administrativas e legais.

    Ver norma
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