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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
346/2020
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175/17 no âmbito do Estado de São Paulo. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton), alterada pela Resolução CFM nº 2.281/20.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
345/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP e revoga a Resolução CREMESP Nº 286, de 08 de março de 2016.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
343/2020
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2021.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
342/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
341/2020
Situação
Em vigor

Ementa Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
340/2020
Situação
Em vigor

Ementa Alteram as alíneas "d.5" e "d.6", do artigo 1º.da Resolução CREMESP nº. 312, de 16 de JANEIRO de 2018, publicado Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 24 jan. 2018. Seção 1, p.183-184.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
339/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº 320, de 05 de OUTUBRO de 2018.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
338/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 11 da Resolução CREMESP nº. 303, de 17 de ABRIL de 2017.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
337/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
336/2020
Situação
Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, 301, de 21 de março de 2017 e 309, de 25 de agosto de 2017.

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