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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      92/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa quorum mínimo para as eleições das Comissões de Ética dos estabelecimentos de assistência médica e estabelece o critério de subordinação às mesmas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      90/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o Título Honorífico de Jubilado.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      89/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o regulamenbto para o processo eleitoral de escolha dos membros titulares das Delegacias Regionais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      88/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a composição e organização das Câmaras de Ética no CREMESC e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      87/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Convoca permanentemente os Conselheiros Suplentes do CREMESC para participarem dos trabalhos institucionais nos termos da Lei nº 3.268/57

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      86/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transfere o município de Caçador da jurisdição administrativa da Delegacia Regional do CREMESC de Porto União para Joaçaba e o muicípio dee Jaguaruna da jurisdiçaõ administrativa da Delegacia Regional do CREMESC de Criciúma para Tubarão

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      85/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESC 053/99 que trata das normas mínimas para o Regimento Interno do Corpo Clínico dos estabelecimentos de saúde situados no Estado de Santa Catarina

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      84/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a resolução nº 016, de 11/01/96 sobre os requisitos para jubilamento dos médicos com mais de 70 anos. Ficam revogados os parágrafos primeiro e segundo, do Artigo 3º, da Resolução CREMESC Nº 016, de 11/01/1996.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      83/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designa Comissão Eleitoral que dirigirá o Processo Eleitoral para o Corpo de Conselheiros do CREMESC

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      82/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa ORGANIZA CÂMARAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DO CREMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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