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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
382/2024
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
381/2024
Situação
Em vigor

Ementa Institui critérios adicionais à segurança do Ato Médico.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
379/2024
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a emissão de certidões relativas a pessoas físicas inscritas no âmbito do CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
378/2024
Situação
Em vigor

Ementa Designar os membros da Comissão Regional Eleitoral, eleição para o Conselho Federal de Medicina, gestão 2024-2029.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
377/2024
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta as atividades de anatomia patológica e citopatologia.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
375/2024
Situação
Em vigor

Ementa Revoga parcialmente a Resolução Cremesp nº 361 de 14/07/2023 - O Departamento de Fiscalização institui a Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências-CAPP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
374/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2024. (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
373/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os requisitos para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades do CREMESP, e dá outras providencias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
370/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera as Resoluções CREMESP nº 303/2017 e 346/2020 no que se refere ao quórum das Câmaras de Sindicâncias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
369/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o recebimento por e-mail de manifestações e documentos referentes às sindicâncias e aos processos ético-profissionais a tramitarem perante o Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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