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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      267/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Comissões de Prerrogativas Médicas e de Saúde e Espiritualidade do CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      266/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o recebimento, a destinação e o rateio dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos Procuradores Jurídicos efetivos lotados na Procuradoria Jurídica do CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      265/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as Câmaras Técnicas e as Comissões de Ação Médica do CRM-SC e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      264/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC 256/2025 referente as Delegacias Regionais do CRM-SC, mantendo os demais dispositivos da norma e revoga as Resoluções CRM-SC Nº 169/2015 e Nº 205/2020.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      263/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo de Assessora Especial da Presidência - Engenharia e Infraestrutura, adequando atribuições técnicas e responsabilidades profissionais e outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      262/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 4º da Resolução CRM-SC nº 230/2023, ampliando o número da composição da Comissão Permanente Disciplinar.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      261/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC n. 257/2025, para acrescentar novos Setores e órgão operacional

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      260/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para Inscrição e Renovação de Organizações Sociais e estabelecimentos de saúde geridos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      259/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e regulamenta as Câmaras de Sindicâncias Especiais no CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      258/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação no CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 239/2023.

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