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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
196/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
195/2019
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as normas mínimas que deverão constar dos Regimentos Internos de Corpo Clínico dos estabelecimentos de saúde situados no Estado de Santa Catarina.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
194/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 151/2012, que dispõe sobre a instituição do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
193/2019
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos fora do ambiente hospitalar; dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, incluindo o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na tomada de medidas para preservar o binômio materno-fetal. (DECLARADA NULA)

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
192/2019
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
191/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC Nº 179/17 sobre Câmaras Técnicas no âmbito do CRM-SC, cria as Comissões de Ação Médica (CAM) e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
190/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o plano odontológico dos funcionários do CRM-SC.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
189/2019
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC N°141/2011 e revoga a Resolução CRM-SC N° 152/2012, a fim de estabelecer novo normativo de procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
188/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 162/2013, que criou o cargo em comissão de Consultor Técnico da Presidência.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
186/2018
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-SC nº 182/2017, de 11 de dezembro de 2017, e demais disposições em contrário.

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