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      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      121/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prática da anestesiologia é orientada pela Resolução CFM n.º 1802/2006.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      120/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigatório que os médicos forneçam, quando solicitados pelo paciente ou seu representante legal, atestados ou laudos no tocante à assistência médica prestada.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      119/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidades Técnicas estão previstas em legislações específicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      118/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doenças Psiquiátricas relacionadas com Doenças do Trabalho são avaliadas conforme capacidade laborativa, comportamento no trabalho e enfermidades demandadas pela atividade laboral”.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      117/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A declaração de óbito deverá ser emitida pelos médicos dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel sempre que não houver suspeita de morte por causa externa, existindo informações suficientes para o seu fornecimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      116/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não compete ao Conselho de Medicina do Estado de Minas Gerais emitir declaração de exclusividade de sistemas informatizados.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      113/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Terapêutica com uso de plasma rico em plaquetas constitui-se procedimento experimental de acordo com a Resolução CFM 2128/2015.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      112/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuários médicos devem estar sob a guarda do médico ou da instituição na qual o paciente foi assistido, sendo vedado o seu manuseio ou conhecimento por parte de pessoas não obrigadas ao sigilo médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      111/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A composição e as competências das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar estão estabelecidas pela Portaria MS/GM 2616/98.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      110/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prática de consultas ou prescrições de tratamento pelas mídias sociais ou quaisquer meios de comunicação de massa configura ilicitude ética.

    Ver norma
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