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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      59/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estitui normas processuais para o cancelamento Ex-Oficio do Registro das Pessoas Jurídicas

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      57/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as prescrições terapêuticas e o encaminhamento de pacientes entre fisiatras, ortopedistas e traumatologistas e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      55/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a execução judicial das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas inadimplentes no CREMESC

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      54/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a atendimento dos advogados e estagiários no que se refere a acesso a autos de Processo Ético Profissional e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      48/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o exercício da especialidade de Cirurgia Plástica e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      47/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a solenidade de entrega da carteira profissional de médico

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      46/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o regulamento para o processo eleitoral de escolha dos membros titulares das Delegacias Regionais do CREMESC

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      44/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza a área territorial de abrangência da jurisdição administrativa de cada Delegacia Regional do CREMESC no Estado de Santa Catarina, nos termos da Resolução CREMESC nº 9, de 11/5/95

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      42/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define \"ato médico\", enumera critérios e exigências para o exercício da profissão médica e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      41/1998

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o preenchimento de formulários e a emissão de certidões em língua estrangeira

    Ver norma
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