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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      109/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as condições de titularidade das denúncias que são encaminhadas ao CREMESC em razão do Exercício da Medicina e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      108/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para a substituição do Revisor nas sessões de julgamento dos Processos Ético Profissionais

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      107/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para a atuação do advogado perante os processos ético profissionais no CREMESC e dá outras providencias

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      105/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Dermatologia e altera a denominação da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador no âmbito do CREMESC e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      103/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Câmaras de Julgamento no CREMESC e disciplina seu funcionamento

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      102/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui normas de compostura para a presença das partes em Plenário quando do julgamento de Processo Ético Profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      101/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Organiza Câmaras Técnicas no âmbito do CREMESC que promoverão assessoria técnica interna em consultas, denúncias, instruções processuais e outros assuntos relativos a sua especialidade.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      95/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a denominação da Câmara Técnica de Emergências para Câmara Técnica de Medicina de Emergência

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      93/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transfere os municípios de Macieira e Rio das Antas da jurisdição administrativa da Delegacia Regional do CREMESC de Porto União para Joaçaba e o município de Iomerê da jurisdição administrativa da Delegacia Regional do CREMESC de Curitibanos para Joaçaba

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      92/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa quorum mínimo para as eleições das Comissões de Ética dos estabelecimentos de assistência médica e estabelece o critério de subordinação às mesmas.

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