Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
25/2017
Situação
Em vigor

Ementa Estudos com procedimentos experimentais devem ser aprovados pela Comissão de Ética em Pesquisa e respeitar a Resolução 466 do CNS (12/12/12) e a Resolução do CFM 1982/2012.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
24/2017
Situação
Em vigor

Ementa As normas que regem a Medicina do Trabalho estão contidas no Código de Ética Médica, Resolução CFM 1488/1998, e nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
23/2017
Situação
Em vigor

Ementa Compete ao médico assistente emitir atestado médico para o afastamento do trabalho, cabendo ao médico do trabalho homologar, ou não, o atestado emitido.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
22/2017
Situação
Em vigor

Ementa Compete ao Estado prover os meios de acesso universal e gratuito ao SUS. Não compete ao médico exigir dos funcionários das Secretarias de Saúde o fornecimento de guias de autorização de exames e/ou tratamentos pelo SUS.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
21/2017
Situação
Em vigor

Ementa Colocação do CID em atestado médico só é possível com autorização do paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
20/2017
Situação
Em vigor

Ementa Consultas médicas a valores populares tem respaldo ético desde que respeite parâmetros mínimos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
19/2017
Situação
Em vigor

Ementa Médico perito vinculado a um órgão da administração pública pode atuar na esfera judicial em processos em que uma das partes é esse mesmo órgão, respeitado o direito da parte autora de ter sua avaliação por profissional diferente daquele que a fez no âmbito administrativo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
18/2017
Situação
Em vigor

Ementa Auditoria médica é ato privativo de médico, cuja conduta, na função de auditor, está normatizada pelo Código de Ética Médica, capítulo XI e pela Resolução CFM nº 1.614/2001.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
17/2017
Situação
Em vigor

Ementa A Reprodução Assistida é regulamentada pelas Resoluções CFM nº 2121/2015 e CRMMG nº 291/2007. A técnica conhecida como “Útero de substituição” pode ser realizada desde que exista um problema médico que impeça ou contra-indique a gestação na doadora genética.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
16/2017
Situação
Em vigor

Ementa O CFM e a AMB, por meio da Comissão Jurídica de Defesa do Ato Médico em Ações Civis Públicas, defendem os interesses legítimos de nossa classe.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade