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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      194/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 151/2012, que dispõe sobre a instituição do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      193/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos fora do ambiente hospitalar; dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, incluindo o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na tomada de medidas para preservar o binômio materno-fetal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      192/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      191/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC Nº 179/17 sobre Câmaras Técnicas no âmbito do CRM-SC, cria as Comissões de Ação Médica (CAM) e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      190/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o plano odontológico dos funcionários do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      189/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC N°141/2011 e revoga a Resolução CRM-SC N° 152/2012, a fim de estabelecer novo normativo de procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      188/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 162/2013, que criou o cargo em comissão de Consultor Técnico da Presidência.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      186/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-SC nº 182/2017, de 11 de dezembro de 2017, e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      185/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a responsabilidade dos Diretores Técnicos de empresas gestoras/administradoras de instituições hospitalares e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      184/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a responsabilidade dos Diretores Técnicos das unidades de Pronto Atendimento de instituições públicas e dá outras providências.

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