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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      808359/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a atualização da tabela do Novo Plano de Cargos e Salários do CRM-RR, estabelece índice de correção salarial de acordo com o percentual do salário mínimo e atualização de quadro funcional.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      47/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Medicina de Roraima e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      45/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxilio de representação e jeton, em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece diretrizes para médicos e diretores técnicos de estabelecimentos de saúde sobre como proceder diante de condutas abusivas ou inadequadas perpetradas por pessoas estranhas ao serviço de saúde.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais e Procedimentos Administrativos em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a suspensão da interdição ética do exercício da Medicina na pessoa jurídica Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o parágrafo único do artigo 1º e os artigos 3º e 4º da Resolução Cremers nº SEI-08/2024 e aprova as normas do Roteiro de Procedimento de Fiscalização do Ensino Médico e de deflagração e tramitação do indicativo de interdição ética parcial ou total do ensino médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a interdição ética do exercício da Medicina na pessoa jurídica hospital Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na prática médica, estabelecendo diretrizes para sua aplicação ética e responsável, visando garantir a autonomia do médico, a transparência no uso da IA perante o paciente, a segurança dos dados pessoais e a responsabilidade profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução Cremers n. 05/2024 que regulamenta o atendimento de pacientes com complicações decorrentes de procedimentos atendimentos realizados por profissional não médico.

    Ver norma
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