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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas, o registro de alterações contratuais e a emissão de Certificado de Inscrição e Certidão de Regularidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre os documentos que devem integrar os prontuários médicos de pacientes hospitalizados.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a oitiva de testemunhas na instrução dos processos ético-profissionais através dos Delegados Seccionais no interior do Estado

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ratifica a criação da função de Coordenador Regional das Delegacias Seccionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a conduta dos médicos para realização de exames de corpo de delito

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      16/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as novas jurisdições das Delegacias Seccionais de Caxias do Sul, Erechim e Novo Hamburgo

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      15/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre critérios de internação de pacientes psiquiátricos e seus efeitos nos Pronto Atendimentos sem caráter hospitalar.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      12/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Seccional de Bento Gonçalves

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas em que se realizam procedimentos médicos em cirurgia plástica.

    Ver norma
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