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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a vedação ao compartilhamento do ato médico pericial com terceiros e a autonomia do médico perito na realização do mesmo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a anotação dos registros dos Certificados de Médico do Trabalho junto ao CREMERN.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 004/2015 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício profissional médico na Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, Macaíba/RN.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2014 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Comissões Estaduais do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza sobre aspectos pontuais da relação médico-paciente e entre o médico e gestores nas decisões relacionadas ao parto no âmbito da saúde suplementar do Estado do Rio Grande do Norte.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comenda “AMIGO DA MEDICINA”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2014

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a verba indenizatória eleitoral das atividades dos membros da Comissão Regional Eleitoral e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem no processo eleitoral de Conselheiro Federal, efetivo e suplente, para o Conselho Federal de Medicina, Gestão 2014-2019.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Interdição Ética é uma suspensão da atividade profissional médica, de caráter provisório ou definitivo, a ser utilizada excepcionalmente para proteger a boa prática médica e o direito à saúde do cidadão.

    Ver norma
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