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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atividade de Conselheiros.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMERJ nº 02/84 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria Comissões de Ética em todos os estabelecimentos hospitalares e em outras pessoas jurídicas que exerçam a Medicina através de eleições diretas, sob a supervisão do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/1975

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Artigo 2º e o Artigo 3º da Resolução CREMERN nº 003/2024, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2024, Seção I, p. 160-161.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Código de Ética e de Conduta Organizacional no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Programa de Integridade no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CREMERN nº 007/2023 para substituição do Presidente e Secretária da 2ª Câmara de Julgamento de Sindicâncias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação do fórum interinstitucional de combate às doenças da mente e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o item III do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 003/2024, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2024, Seção I, p. 160-161.

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