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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o parágrafo 1º do Art. 3º da Resolução CREMERN nº 004/98

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o normativo de Pessoal, Plano de Cargos, Carreiras e Salários aplicados aos Empregados Públicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a responsabilidade na emissão da Declaração de Óbito e dá orientações quanto ao seu preenchimento.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei n2 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERO 002/2023.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os artigos 3°, 5° e 16, do Anexo I; exclue cargo e inclui cargos e atriuibões no Anexo II; e altera o AnexoIII,da Resolução CREMERO n° 005/2023, que dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento. Revoga-se a Resolução n.° 02/2022 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de diária estadual, nacional e internacional, auxílio de representação, jetons e projeto de educação médica continuada. Revoga-se a Resolução n.º 07/2020 e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento. Revoga-se a Resolução n.º 09/2020 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a função de Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Medicina no Estado de Rondônia.

    Ver norma
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