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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      330/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      326/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas de organização e funcionamento da Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica da Medicina Legal no Estado de Minas Gerais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      325/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, tendo em vista as novas implementações que se fazem necessárias inclusive atendimento aos cursos de Educação Médica Continuada

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      319/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o processo tributário administrativo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      317/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o funcionamento da Diretoria Clínica e das Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      304/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      297/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      276/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre normas para cobrança de anuidades de pessoas física e jurídica devidas ao CRMMG, objetivando a inscrição em Divida Ativa.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      272/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Consolida a disciplina da organização administrativa geral e da gestão de pessoal do Conselho prevista na Resolução Plenária n.º 211, de 23 de fevereiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Resolução Plenária n.º264, de 18 de dezembro de 2004, e Anexos, neste ato aprovados e incorporados

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      265/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regimento Interno.

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