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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    5/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Deveres do diretor clínico. Plantonistas faltosos. Tempo de entrega da escala

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    4/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa A titulação de especialista não é condição para o exercício da atividade médica nos termos da lei. O médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina da jurisdição, está apto a exercer a profissão em toda sua plenitude, sendo o responsável por seus atos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Risco cirúrgico. Importância da avaliação do risco cirúrgico cardiológico no pré-operatório. Indispensável o conhecimento prévio das condições clínicas do paciente. obediência as normativas emanadas pelo Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    2/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa A MEDICINA COMO ATIVIDADE ESPECIAL. APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE CONTÍNUO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO CATEGÓRICA DE EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A RISCOS BIOLÓGICOS, QUÍMICOS OU FÍSICOS. QUALQUER ÁREA MÉDICA. ENDOSCOPISTA. MAIOR ÊNFASE À APRECIAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO) E DO PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    1/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Qualquer que seja o formato do prontuário (físico ou eletrônico), a preocupação com o sigilo deve obedecer às disposições ético-legais atinentes, não havendo impossibilidade de entrega no formato em pdf ou no envio por e-mail quando houver proteção por senha e anuência prévia do requisitante quanto a esses meios.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    25/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Qualquer que seja o formato do prontuário (físico ou eletrônico), a preocupação com o sigilo deve obedecer às disposições ético-legais atinentes, não havendo impossibilidade de entrega no formato em pdf ou no envio por e-mail quando houver proteção por senha e anuência prévia do requisitante quanto a esses meios.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    24/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa O atestado médico faz parte do ato médico e deve ser elaborado e preenchido pelo próprio médico que realizou o ato

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    23/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa O médico tem autonomia para a elaboração de documentos de sua própria lavra e não deve renunciar a sua liberdade profissional

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    22/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Autorização para Gestação por Substituição

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    21/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Prontuário médico físico ou eletrônico. proteção de dados. identificação por senha ou biometria. recuperação de dados. Possibilitar fornecimento de cópias: Paciente, CRM, Justiça.

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