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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de método terapêutico exclusivo franquia, qual a legalidade acerca do assunto, método esse que só pode ser aplicado por clínica credenciada.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      25/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de divulgação de material de marketing profissional que faça referência ao certificado de protocolo utilizado por uma médica estrangeira dos Estados Unidos, (Dra. Terry Wahls - protocolo Wahls).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      24/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do exercício da medicina sem a devida inscrição prévia perante o Conselho que esteja exercendo os atos e atividades da medicina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      23/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da legalidade e conduta do profissional médico fazer requerimento junto à secretária municipal de saúde, acerca dos registros e atendimentos prestados aos pacientes em tela.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      22/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca dos riscos da prescrição de anticoncepcional para adolescentes menores de 14 anos, sob a ótica da legislação.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      21/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da obrigatoriedade de se construir um banheiro para paciente que está em atendimento na clínica ortopédica e outro banheiro diverso para os demais pacientes.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      20/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da realização do procedimento de "SOROTERAPIA" para tratamento em clínicas.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      19/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do fornecimento e entrega de prontuário a advogado sem firma reconhecida, visto o sigilo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      18/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da regulação de exames de alto custo, e da existência de alguma implicação ética ou restrição na sua solicitação dependendo da complexidade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      17/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de como se proceder em relação ao atendimento de um médico nutrólogo em um SPA, qual o regulamento legal.

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