Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
238/2017
Situação
Em vigor

Ementa É dever do diretor técnico: Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando ao melhor desempenho do corpo clínico e dos demais profissionais de saúde, em benefício da população, sendo responsável por faltas éticas decorrentes de deficiências materiais, instrumentais e técnicas da instituição.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
237/2017
Situação
Em vigor

Ementa Não há impedimento, por parte do CRM, para jornadas de plantões com cargas superiores a 24h. Existe recomendação contrária, por questão de segurança, tanto para o médico quanto para o paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
236/2017
Situação
Em vigor

Ementa As orientações para a atuação das Comissões de Ética dos Estabelecimentos de Saúde estão definidas na Resolução CFM Nº 2.152/2016.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
235/2017
Situação
Em vigor

Ementa Após o encerramento das atividades médicas devido ao fechamento definitivo de unidade de saúde, os prontuários deverão ser devolvidos aos pacientes ou seus responsáveis, após estabelecimento de prazo e ampla comunicação. Os prontuários remanescentes não poderão ser destruídos, ficando em ultima instância o CRM da jurisdição, responsável pela guarda destes documentos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
234/2017
Situação
Em vigor

Ementa Questões de ordem administrativa devem ser tratadas pela diretoria com os cooperados interessados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
233/2017
Situação
Em vigor

Ementa Portaria Interna de Instituição de Saúde deverá constar a assinatura do Diretor Técnico, não podendo descumprir o Código de Ética Médica e as Resoluções dos Conselhos de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
232/2017
Situação
Em vigor

Ementa A divulgação de listagens de pacientes em sítio eletrônico oficial, por determinação de Lei Municipal, utilizando-se o número de inscrição de usuário do Sistema Único de Saúde (número do Cartão Nacional de Saúde – CNS), atende à finalidade da Lei (princípio da transparência da Administração Pública), com a preservação do sigilo (Parecer CFM 32/2017).

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
231/2017
Situação
Em vigor

Ementa A prática médica quanto ao registro de especialidade é regida pelo artigo 17 da Lei 3.268/57.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
230/2017
Situação
Em vigor

Ementa Inexistência de conflito - A interpretação da Resolução CFM nº 1.614/2001 é literal - Auditores médicos estão sujeitos ao sigilo profissional e são autorizados a acessar os documentos médicos dos pacientes, eis que o exercício de seu encargo caracteriza-se como ato médico, sujeitando-os às penalidades da norma cogente de ética médica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
229/2017
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a coleta de amostra de sangue para realização de exames sorológicos em potenciais doadores de órgãos e tecidos com suspeita de morte encefálica.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade