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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      140/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta – Médico visitante – Visita social de Médico - Instituição hospitalar – Proibição pela Diretoria do Hospital – COVID 19 – Normas do CREMEGO.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      138/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Manifestação. Conselho Regional de Medicina. Realização de Plenárias e julgamentos presenciais. Observância Requisitos normas e orientações autoridades Locais. Autonomia. Devolução. Manifestação Jurídico do CRM. Resolução CFM n.º 2175/2015. Pagamento Jetons.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      134/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Filiação do CFM à International Association of Medical Regulatory Authorities – IAMRA. Justificativa. Anuidade 2022.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      133/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica da renovação da anuidade com a CONFEMEL. Pagamento anuidade de 2022 - Justificativa apresentada - Possibilidade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      129/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Providências. Conselheiro. Atendimento Médico. Apuração Ética realizada. Acolhimento dos Esclarecimentos do CRM/RS. Rejeição do Pedido. Remessa Diretoria.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      128/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Proposta de implementação do Programa CFM de Incentivo à Pesquisa Médica. Análise jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      123/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Manifestação. Ensino Médico. Atividade Privativa de Médico. Sanção Faculdade. Avaliação depende do Caso Concreto. Representação às Autoridades Fiscalizatórias.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      121/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: consulta. Conselho Regional do Rio Grande do Sul – CREMERS. Convocação de conselheiros suplentes para participarem de sessões plenárias. Caráter supletivo e suplementar.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      107/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise da Portaria AMB nº 01/2022, que dispõe sobre os certificados de habilitação concedidos pela AMB.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      105/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Evolução de procedimentos necessários à plena adequação do Conselho Médico em face da LGPD. Cadastro e utilização de dados pessoais. E-mail. Sugestão de procedimento.

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