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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      124/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Coordenação das Comissões da SECCAT (COSECCAT), dispõe sobre as suas atribuições e aprova as Normas Operacionais das Comissões Técnicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      123/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      122/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Pré-Natal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      121/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define “Ato Médico”, enumera critérios e exigências para o exercício da profissão médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      120/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CREMERJ de todas as firmas terceirizadas de prestação de serviços médicos, ainda que atuem em estabelecimentos de saúde já registrada neste Conselho.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      119/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre ajuda de custo, pelos deslocamentos para prestação de serviços e atividades, que os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ terão direito.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      118/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Resolve dar continuidade aos procedimentos licitatórios no âmbito do CREMERJ e dispõe acerca dos procedimentos para contratação de prestação de serviços ou compras acima R$ 2.000,00 e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      117/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam criadas as Câmaras Técnicas de Pneumologia, Urologia e Endoscopia Digestiva. A Câmara Técnica de Oncologia e Hematologia fica desmembrada em Câmara Técnica de Oncologia e Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      116/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as condições de transporte de pacientes em ambulâncias e aeronaves de transporte médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      115/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, em toda Unidade Assistencial de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que efetue internações psiquiátricas, a Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, cuja composição deverá receber Certificado de Registro do CREMERJ.

    Ver norma
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