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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Câmaras de Ética e Disciplina do CRM-PR

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      370/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece parâmetros de segurança para o atendimento médico de pacientes em unidades de pronto atendimento e demais serviços de urgência e emergência e vincula o dimensionamento médico ao cumprimento dos tempos-alvo dos protocolos de triagem e classificação de risco.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      369/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a tramitação dos pedidos de autorização para utilização de técnicas de reprodução assistida previstos na Resolução CFM nº 2.230/2022, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      368/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Consolidação e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Revogam-se as Resoluções Cremerj nº 318/2021, nº 323/2021 e nº 329/2022.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      367/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre parâmetros éticos para organização da assistência médica na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF), estabelece atribuições dos médicos e dos Diretores Técnicos e disciplina medidas destinadas à preservação da finalidade da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      366/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a nomenclatura das unidades administrativas no âmbito de atuação do CREMERJ, substituindo a denominação “Representações” por “Delegacias”, e REVOGA a Resolução CREMERJ nº 339, de 29 de setembro de 2022.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      365/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CREMERJ N.º 351, de 21 de dezembro de 2023, modificada pela Resolução CREMERJ 356, de 1º de setembro de 2024, em conformidade com a Resolução CFM N° 2.442, de 24 de julho de 2025.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      364/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de diretor técnico médico nas organizações sociais que prestem e/ou intermedeiem assistência médica e sobre o cancelamento do registro da pessoa jurídica em caso de inadimplemento remuneratório injustificado perante médicos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      363/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      362/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre normas para descanso médico durante período de plantão.

    Ver norma
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