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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      318/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e altera as Tabelas da Estrutura Remuneratória dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      319/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o estágio em Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      317/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o inciso II do Artigo 1º da Resolução CREMERJ nº 312/2020.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      316/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em todas as unidades hospitalares do estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      315/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a identificação de médicos através da utilização da sigla “MD” em eventos, periódicos científicos e mídias sociais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      314/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define regras para a certificação digital, uso do prontuário eletrônico e plataforma digital no exercício da medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      313/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre valores e normas para concessão de diárias, auxílios e jeton a conselheiros e delegados do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      312/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, incluindo as atividades realizadas por vídeo-conferência e revoga a Resolução CREMERJ 284/2018 e demais disposições em contrário

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      311/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização de realização de procedimentos endoscópicos, diagnósticos ou terapêuticos, em unidades de saúde, pública e privada, hospitalares e extra-hospitalares, durante pandemia COVID-19

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      310/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Resolução CREMERJ nº 307/2020

    Ver norma
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