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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      246/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os serviços ou documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, listados nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, somente poderão ser liberados às pessoas físicas ou jurídicas solicitantes, se os mesmos estiverem quites com a anuidade e/ou taxas do CRM-ES, após a devida verificação junto ao Setor Financeiro, que deverá atestar a situação financeira em tela.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      233/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a REMISSÃO de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas, quando do cancelamento de suas inscrições

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      217/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a emissão de certidão de quitação provisória e definitiva além de outras disposições.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      214/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a mudança de faixa de capital social das empresas médicas para fins de registro perante o CRM/ES, o respectivo enquadramento, prazos e valores das anuidades a serem pagas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      196/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas e executados judicialmente.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      195/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a REMISSÃO de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      189/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca das instruções para as eleições para Delegados efetivos e suplentes das Delegacias Seccionais do CRM-ES, gestão 2008-2013.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      181/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o registro dos Postos de Coleta no CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e da outras providências. Revogada pelo Resolução CRM-ES 309/2019, conforme decisão em sessão plenária realizada no dia 27/05/2019.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      87/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Veda a participação de médicos nos sistemas de descontos de honorários médicos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      13/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Manual de Gestão de Pessoas - MGP do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA e revoga a Resolução CRM-MA nº 01/2024.

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