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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      79/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nO6.821, de 14/04/09 para a realização de atividades conselhais junto ao CREMEPI

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      262/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-PR n.º 256, de 23 de abril de 2026, para aperfeiçoar o procedimento de apuração de irregularidade remuneratória e o respectivo regime sancionatório.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      261/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre os aspectos éticos diante das Diretivas Antecipadas de Vontade no âmbito da medicina paliativa do Paraná, com foco na tomada de decisão médica em relação a pacientes adultos em fase final de vida.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      260/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre os critérios éticos, técnicos e de infraestrutura para prescrição e administração de terapia injetável (soroterapia) no âmbito do Estado do Paraná.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      259/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a inscrição de ofício de pessoas jurídicas que prestam, organizam, contratam, intermedeiam ou administram serviços médicos no âmbito do Estado do Paraná.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      257/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre critérios ético-profissionais mínimos para atuação de médicos em atividades de ensino médico em serviço, preceptoria, supervisão de estudantes de Medicina e direção técnica de campos de prática médica no Estado do Paraná

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      256/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a regularidade institucional da pessoa jurídica perante o corpo clínico, estabelece o procedimento para apuração de irregularidade remuneratória e o respectivo regime sancionatório, disciplina a responsabilidade do diretor técnico e assegura direitos do médico no Estado do Paraná.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      253/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e regulamentação do uso de dispositivos de segurança conhecidos como Botão do Pânico em todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, e a comunicação compulsória dos casos de agressão

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      252/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei n.° 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-PR n.º 244/2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      251/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o tempo de realização de consultas médicas em unidades básicas de saúde, prontos-socorros e saúde suplementar no Estado do Paraná.

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