Ementa Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM/AP).

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB o Cadastro para Médicos Psiquiatras e Neurologistas para atuarem em Procedimentos Administrativos para apurar possível doença incapacitante para o exercício da medicina, fixa valores a serem pagos a título de honorários médicos e dá outras providências.

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, cadastro de advogados para atuarem como defensores dativos em PAD´s - Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb o Cadastro para Defensor Dativo, fixa valores a serem pagos a título de honorários advocatícios e dá outras providências.

Ementa Revoga a Resolução CREMEB nº 271/2005 e dispõe sobre as formalidades para regularização do registro/cadastro das empresas e instituições de saúde junto a este Regional e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre requisitos para fins de registro de Cooperativas de Trabalho e Serviços Médicos.

Ementa Acrescenta o parágrafo único no art,10 da Resolução CREMEB 290/08, visando possibilitar a correção anual dos valores relativos às diárias, verba indenizatória e auxílio representação devidos aos membros das Delegacias Regionais,

Ementa Torna facultativo, aos médicos que completam 70 anos de idade, o pagamento das anuidades devidas ao CREMEC.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de Diária, Auxílio Representação e Jeton em obediência à Lei n.º 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-DF n.º 521/2022 Publicada no D.O.D.F. de 01 de junho de 2022 e demais disposições em contrário.

Ementa Cria a Comissão de Defesa do Ato Médico - Tributação - Anuidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.