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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ficam dispensados do pagamento de anuidades os médicos que completarem 70 (setenta anos) de idade.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselheiros, assessores, convidados e funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CREMEPE, farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação das atividades e/ou serviços que lhe são afetos, houver deslocamento para outra cidade.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homenageia o Prof. Antonio Simão dos Santos Figueira dando seu nome ao Plenário deste Conselho Regional de Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMEPE nº 01/1998

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Regional do CREMEPE em Caruaru.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      122/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define funções médicas, responsabilidades, atribuições, parâmetros de atendimento e demais aspectos correlatos ao atendimento médico nas instituições de internamento, seja hospitais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), bem como atendimento em Estratégia de Saúde da Família, como forma de normatizar as condições necessárias para o pleno e adequado dimensionamento do atendimento médico, com objetivo no desempenho éticoprofissional da Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      121/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão Especial de Defesa das Prerrogativas Médicas do CRM-PI e dispõe sobre suas atribuições.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      120/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Artigo 9º da Resolução CRM-PI nº 114/2023 que estabelece a criação, a composição e o funcionamento do Pleno e das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e acrescenta parágrafo único ao referido artigo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      119/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nomina a homenagem de Mérito Ético- Profissional, regulamentada pela Resolução CRMPI nº 99/2019, como "COMENDA DR. EDGAR PEREIRA"; institui a "COMENDA DR. MAGELA FORTES VASCONCELOS" e a "COMENDA DRA. ROSA AMÉLIA TAJRA FRANÇA".

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      118/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Anexo V da Resolução CRM-PI n° SEI-117/2024, cria um cargo de Assistente Administrativo, de provimento efetivo, atualiza o Organograma, e dá outras providências.

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