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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
122/2026
Situação
Em vigor

Ementa Define funções médicas, responsabilidades, atribuições, parâmetros de atendimento e demais aspectos correlatos ao atendimento médico nas instituições de internamento, seja hospitais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), bem como atendimento em Estratégia de Saúde da Família, como forma de normatizar as condições necessárias para o pleno e adequado dimensionamento do atendimento médico, com objetivo no desempenho éticoprofissional da Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
121/2025
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão Especial de Defesa das Prerrogativas Médicas do CRM-PI e dispõe sobre suas atribuições.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
120/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Artigo 9º da Resolução CRM-PI nº 114/2023 que estabelece a criação, a composição e o funcionamento do Pleno e das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e acrescenta parágrafo único ao referido artigo.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
119/2024
Situação
Em vigor

Ementa Nomina a homenagem de Mérito Ético- Profissional, regulamentada pela Resolução CRMPI nº 99/2019, como "COMENDA DR. EDGAR PEREIRA"; institui a "COMENDA DR. MAGELA FORTES VASCONCELOS" e a "COMENDA DRA. ROSA AMÉLIA TAJRA FRANÇA".

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
118/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Anexo V da Resolução CRM-PI n° SEI-117/2024, cria um cargo de Assistente Administrativo, de provimento efetivo, atualiza o Organograma, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
117/2024
Situação
Em vigor

Ementa Fixa as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado Piauí e dá outras providências e revoga a Resolução CRM-PI N° 081/2014 e demais disposições em contrário

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
116/2024
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM-PI Nº 111/2023.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
115/2024
Situação
Em vigor

Ementa Transforma o parágrafo único em parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2° ao artigo 10, da Resolução CRM-PI n° 96/2019, que aprova o regulamento para utilização do auditório do CRM-PI por Empresas Médicas e Sociedades de Especialidades da área da saúde.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
114/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação, a composição e o funcionamento do Pleno e dasCâmaras de Julgamento de Sindicâncias do Tribunal Regional de ÉticaMédica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e revogaas Resoluções CRM-PI nº 104/2021 e 110/2022.

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Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
113/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração dos defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e revoga a Resolução CRM-PI n° 97/2019.

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