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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      121/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão Especial de Defesa das Prerrogativas Médicas do CRM-PI e dispõe sobre suas atribuições.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      120/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Artigo 9º da Resolução CRM-PI nº 114/2023 que estabelece a criação, a composição e o funcionamento do Pleno e das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e acrescenta parágrafo único ao referido artigo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      119/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nomina a homenagem de Mérito Ético- Profissional, regulamentada pela Resolução CRMPI nº 99/2019, como "COMENDA DR. EDGAR PEREIRA"; institui a "COMENDA DR. MAGELA FORTES VASCONCELOS" e a "COMENDA DRA. ROSA AMÉLIA TAJRA FRANÇA".

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      118/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Anexo V da Resolução CRM-PI n° SEI-117/2024, cria um cargo de Assistente Administrativo, de provimento efetivo, atualiza o Organograma, e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      117/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado Piauí e dá outras providências e revoga a Resolução CRM-PI N° 081/2014 e demais disposições em contrário

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      116/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM-PI Nº 111/2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      115/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transforma o parágrafo único em parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2° ao artigo 10, da Resolução CRM-PI n° 96/2019, que aprova o regulamento para utilização do auditório do CRM-PI por Empresas Médicas e Sociedades de Especialidades da área da saúde.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      114/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação, a composição e o funcionamento do Pleno e dasCâmaras de Julgamento de Sindicâncias do Tribunal Regional de ÉticaMédica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e revogaas Resoluções CRM-PI nº 104/2021 e 110/2022.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      113/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração dos defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e revoga a Resolução CRM-PI n° 97/2019.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      111/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores e define nova redação ao conceito de auxilio representação, estabelecidos na Resolução CRM - Pl Nº 108/2022, publicada no D.O.E de 16 de maio de 2022, p. 26-27.

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