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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria no âmbito da estrutura administrativa deste Conselho, o Núcleo de Apreciação e Conciliação de Litigios entre Médicos(Núcleo do Médico).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Núcleo de Atendimento ao Médico e ao Cidadão e de Orientação Preventiva Ético-Pedagógica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o Artigo 4° da Resolução CREMEPE n° 02/93 o qual passa a ter a seguinte redação: "Os Membros Efetivos e Suplentes da Delegacia Regional serão escolhidos após ampla consulta a categoria médica pela Diretoria do Conselho e referendada pelo Plenário do CREMEPE." Revoga o Artigo 5°, 7° e 8° da Resolução CREMEPE n° 02/93. Continuar com o mesmo teor os demais artigos da Resolução CREMEPE n° 02/93.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza as atividades e decisões das CÂMARAS DE DENÚNCIAS, CONSULTAS, PARECERES E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ÉTICOS PROFISSIONAIS.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ficam dispensados do pagamento de anuidades os médicos que completarem 70 (setenta anos) de idade.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselheiros, assessores, convidados e funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CREMEPE, farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação das atividades e/ou serviços que lhe são afetos, houver deslocamento para outra cidade.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homenageia o Prof. Antonio Simão dos Santos Figueira dando seu nome ao Plenário deste Conselho Regional de Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMEPE nº 01/1998

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Regional do CREMEPE em Caruaru.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      122/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define funções médicas, responsabilidades, atribuições, parâmetros de atendimento e demais aspectos correlatos ao atendimento médico nas instituições de internamento, seja hospitais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), bem como atendimento em Estratégia de Saúde da Família, como forma de normatizar as condições necessárias para o pleno e adequado dimensionamento do atendimento médico, com objetivo no desempenho éticoprofissional da Medicina.

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