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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A necropsia nos casos de morte natural, em SVO, deverá ser iniciada após 6h da constatação do óbito, quando pela evidência dos sinais de morte presentes se possa firmar o diagnóstico de morte real.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: No acesso dos pacientes submetidos à mastectomia para tratamento de câncer mamário, as técnicas de reconstrução são direito garantido por lei e disciplinado pelo Conselho Federal de Medicina em resolução específica. Os procedimentos de reconstrução mamária estão nominados e codificados na CBHPM.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
37/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A estimulação magnética transcraniana (EMT) superficial é considerada ato médico reconhecido como válido e utilizável na prática médica nacional, com indicação para depressões, alucinações auditivas e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicações, bem como a EMT profunda, continuam sendo procedimentos experimentais.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
36/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Para neoplasias renais, a radioablação está indicada para os pequenos tumores múltiplos, pequenos tumores em rim único ou pequenos tumores em pacientes idosos contraindicados para a ressecção convencional ou clássica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
35/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As atuais evidências científicas apontam para uma indefinição sobre o rastreamento de base populacional para o câncer de próstata. O rastreamento espontâneo, individual, deve ser estimulado devido à possibilidade do diagnóstico precoce, possibilitando sua cura e consequente queda da mortalidade específica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nos termos da lei, cabe exclusivamente ao Conselho Federal de Medicina ou a seus regionais a regulação do ato médico praticado em todas as atividades inerentes à profissão médica, no âmbito do território nacional.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
33/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é permitido ao médico, na função de auditor, vetar ou modificar procedimentos propedêuticos e/ou terapêuticos indicados pelo médico assistente, sem que antes solicite as justificativas do mesmo, ressalvadas as situações de risco de morte ou dano grave ao paciente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
32/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
31/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Parecer Cremego nº 52/08 não merece reparo no seu conteúdo. Sugere-se a retirada da primeira parte da ementa do Parecer pela não existência ainda de titulação ali nominada.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2011
Situação
Em vigor

Ementa O desenvolvimento de técnicas cirúrgicas para doenças como a de Peyronie devem ater-se a legislação vigente no país (Resolução CNS/MS nº 196/96).

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