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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      126/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba regulamenta a obrigatoriedade da presença do médico para o funcionamento hospitalar em sua jurisdição.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      125/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamentar a condição de médico plantonista à distância no âmbito do Estado.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      124/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Ementa: O Conselho Regional de Medicina firmará convênio com as universidades do Estado da Paraíba, públicas e privadas para obter a relação dos formados em medicina em cada período do ano letivo. As inscrições primárias só serão efetivadas após análise dos documentos pela Comissão de Ensino Médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      123/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Todos os requerimentos de inscrição de médico Brasileiro formado no exterior e médicos estrangeiros sejam submetidos à Comissão de ensino médico deste Conselho, a quem caberá um parecer conclusivo

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      122/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Criar as Câmaras Técnicas de Endocrinologia, Infectologia, Nefrologia e Psiquiatria

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      121/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Programa de Saúde da Família (PSF)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      118/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga as Resoluções CRM-PB nº 73/92 e 75/92, que dispõem sobre Comissões de Ética nos Hospitais, por não contemplarem o estabelecido na Resolução CFM nº 1.657/2002, estabelecendo que as instituições prestadoras de serviço médico na jurisdição deste Conselho deverão observar os critérios recomendados na Resolução supracitada.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      117/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Veda a realização de Cursos de Pós-Graduação em Acupuntura ou outras especialidades ou áreas de atuação da medicina cujo conteúdo programático envolva a prática do ato médico para profissionais não médicos, exceto nas situações previstas por lei.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      115/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas para observância dos artigos 77, 78 e 80 do Código de Ética Médica

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      114/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Motorista e Médico Fiscal

    Ver norma
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