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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      219/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a consulta eleitoral interna para investidura de conselheiro suplente na titularidade, em caso de vacância definitiva de cargo de conselheiro efetivo, nos termos do art. 65 do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      218/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Setor de Pesquisa e Evidências Científicas do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      217/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Observatório da Violência contra o Médico no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      216/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a organização das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      215/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina, no âmbito do Estado da Paraíba, os procedimentos de comunicação prévia, comprovação documental e fiscalização das condições éticas e técnicas do serviço médico disponibilizado em eventos de corrida, ciclismo e congêneres, em cumprimento à Resolução CFM nº 2.012/2013 ou sucedânea.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      214/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      213/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento do Setor de Eventos, e oficializa a Semana Cultural do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      212/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza a Resolução nº 210/2025, que revoga atos normativos pretéritos do CRM-PB.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      211/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extingue a Delegacia Regional de Sousa – PB.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      210/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga atos normativos pretéritos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
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