fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 426 427 428 429 430 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 428 de 611
    6102 registros encontrados
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      79/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a figura do denunciante perante o CRMPA.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      78/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      57/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      224/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Código de Conduta dos Colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      223/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina designação e a atuação dos Delegados Adjuntos das Delegacias Regionais do CRM-PB.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      221/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a elaboração, a divulgação, a alteração e o controle das escalas médicas de plantão e sobreaviso nos estabelecimentos de saúde do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      220/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Eficiência na Recuperação de Créditos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      219/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a consulta eleitoral interna para investidura de conselheiro suplente na titularidade, em caso de vacância definitiva de cargo de conselheiro efetivo, nos termos do art. 65 do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 426 427 428 429 430 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 428 de 611
    6102 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.