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      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      96/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o nome da delegacia do Oeste do Pará

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      92/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna obrigatório o uso do partograma.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      79/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a figura do denunciante perante o CRMPA.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      78/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      57/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      211/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extingue a Delegacia Regional de Sousa – PB.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      210/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga atos normativos pretéritos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      209/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de diária, jeton, auxílio de representação, ressarcimento de despesa por locomoção em veículo próprio e viagens, em obediência à lei nº 11.000/2004, e revoga as resoluções sobre o mesmo assunto.

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