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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários do CRM-PA, revogando a Resolução CREMEPA Nº 106/2005, publicada no DOE em 14/04/2005 e aprova os demais atos normativos que definem a estrutura organizacional e o regulamento de pessoal, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19. Também sobre a obrigação de notificar o CRM-PA sobre o protocolo a respeito do fluxo de atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cópia de Sindicância

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      4/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conselheiros Suplentes

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualização de Cadastro de Médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      15/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução de composição de câmara de julgamento de sindicância do CRM-PA

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Versa sobre procedimento para apuração de veracidade de atestado médico

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o procedimento de sindicância no âmbito do CRMPA

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta os pedidos de cópias e marcação de depoimentos nos autos dos procedimentos éticos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda o exercício da medicina em estabelecimentos de estética, salões e/ou institutos de beleza e congêneres e dá outras providências

    Ver norma
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