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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRM-PA

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta e normatiza o repouso médico nas instituições de saúde.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as Câmaras de Julgamento de Processo Ético-Profissional e as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes no âmbito do CRM-PA bem como o funcionamento do Pleno.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      13/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o procedimento de apuração de veracidade de atestado médico

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      12/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a emissão de passagens aéreas ou terrestres, diárias, jetons e auxílio representação

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      10/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o aluguel do auditório da sede do CRm/PA e suas delegacias e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria, no âmbito do CRM - PA, as Câmaras de Julgamento de Processo Ético - Profissional e regulamenta as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes e o funcionamento do Pleno.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as normas de organização e funcionamento das Câmaras Técnicas no âmbito do CRM-PA

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários do CRM-PA, revogando a Resolução CREMEPA Nº 106/2005, publicada no DOE em 14/04/2005 e aprova os demais atos normativos que definem a estrutura organizacional e o regulamento de pessoal, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19. Também sobre a obrigação de notificar o CRM-PA sobre o protocolo a respeito do fluxo de atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

    Ver norma
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