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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fica vetada a assinatura de "CONVÊNIOS" para realização de estágios ou internatos a alunos oriundos de Faculdades de Medicina de outros Países, junto a instituições de saúde privadas, filantrópicas ou públicas no Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Criar Câmaras de Ética Médica, de julgamentos de Sindicâncias, de consulta e avaliação, diretamente subordinadas ao Plenário do CRM-MT;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO a reivindicação do Sindicato dos Hospitais do Estado de Mato Grosso, solicitando a revisão da tabela de Pessoa Jurídica aprovada pelo Pleno do Conselho de Medicina dia 06/10/2000

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos, houver deslocamento da sua cidade de origem.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Empregados Públicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará que forem admitidos após a vigência desta norma e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Normativa CRM-PA SEI-nº 05, de 08 de outubro de 2024 (publicada no D.O.U em 18/10/2024, seção 2, página 74) e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Comissões de Ética Médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução Normativa CRMPA SEI-nº 05, de 08 de outubro de 2024 (publicada no D.O.U em 18/10/2024, seção 2, página 74), e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o anexo I da Resolução CRM-PA 02/2024 quanto aos valores de suprimento de fundos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina e regulamenta os Cargos de Livre Provimento no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e dá outras providências.

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