fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 417 418 419 420 421 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 419 de 1438
    14378 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requisição formal de cópia do prontuário pelo paciente ou seu representante legal deverá ser atendida e autorizada pelo Diretor Técnico da instituição, sendo desnecessário atestar a veracidade das cópias.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A remuneração pelo ato médico deverá ser de quem o praticou.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário médico. Obrigatoriedade do sigilo. Liberação de cópias somente em situações regulamentadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os prontuários médicos em papel somente podem ser destruídos após 20 anos do último atendimento ou quando microfilmados ou digitalizados, observando a legislação vigente e os trâmites legais

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      146/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Diretor Técnico de Instituição Hospitalar tem que ser médico regularmente inscrito no CRM da jurisdição, independentemente da forma contratual.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      145/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há obrigatoriedade do médico em transcrever pedidos de exames solicitados por outros profissionais

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      144/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aumento da carga horária dos plantonistas em unidade de terapia intensiva poderá ser acordado entre a instituição e os médicos, em decorrência da necessidade de atendimento em tempos de pandemia, sempre após entendimento (diálogo) prévio e respeitando a necessidade da instituição e disponibilidade de cada profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      143/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Na realização de procedimentos endoscópicos em que se utilizem anestesia não tópica, haverá a necessidade de um médico para efetuar o exame endoscópico e outro para fazer o procedimento anestésico, independentemente do nível da sedação almejada. (Entendimento atualizado pelo Parecer CFM nº 13/2025)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      142/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Na Atenção Básica de Saúde, o contrato de trabalho celebrado entre o médico e o gestor municipal deve ser respeitado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      141/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico deve usar de todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento ao seu alcance em favor de paciente acometido de consequências da atuação ilegal de profissionais não médicos

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 417 418 419 420 421 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 419 de 1438
    14378 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.