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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3268, de 30 de Setembro de 1957, regulamentado pelo Decreto Nº 44.045, de 19 de Julho de 1958, e; CONSIDERANDO que o CRM-MT é o órgão que fisc.aliza e normatiza o exercício profissional da Medicina no Estado de Mato Grosso;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa -A escolha das chapas das Delegacias Regionais será realizada sob forma de eleição direta e secreta, sendo eleitos por maioria de votos válidos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa O CRM-MT manterá, no âmbito de sua jurisdição Delegacias Regionais com o objetivo de descentralizar suas atribuições administrativas e de aperfeiçoar e fortalecer as relações entre os médicos jurisdicionados que residam fora da capital do estado.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa 1-Criar Câmaras de Ética Médica, de julgamentos de Sindicâncias, de consulta e avaliação, diretamente subordinadas ao Plenário do CRM-MT;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO entre outros, a necessidade de descentralizar os procedimentos relativos à apuração de possíveis infrações éticas;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa CONSIDERANDO ser atribuição dos Conselho Regional de Medicina a fixação das taxas e serviços serem cobrados de Pessoas Jurídica e Físicas para o exercício de 2004 conforme disposto na Resolução CFM n.0 1.706/03 de 08 de outubro de 2003,

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos, houver

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorizar a comercialização de espaços para material publicitário no JORNAL DO CRM-MT nos limites estabelecidos pela Comissão Editorial do mesmo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considerar Estabelecimentos de Assistência Médica qualquer local ou ambiente físico destinado à prestação de assistência médica à população em regime de internação ou não.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprovar o Plano de cargos e Salários - PCS e os normativos de pessoal: cargos e salários, forma de provimento de cargos permanentes, progressão funcional e avaliação de desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de MT.

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