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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar o artigo 4º da Resolução CRM-MT 02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio de 2018, que passa vigorar com a seguinte redação:

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa As Câmaras serão compostas por vinte conselheiros nomeados por Portaria do Presidente do Conselho Regional de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição da Câmara Técnica Estadual de Segurança de Pacientes no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixar os valores a serem cobrados pelos serviços abaixo relacionados para o exercício de 2019:

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam convocados os Conselheiros Suplentes eleitos a partir de 01/10/2018 até o dia 30 de setembro de 2023, para o exercício de atividades necessárias ao funcionamento deste Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o fluxo de procedimentos administrativos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no âmbito dos Processos Administrativos de Indicativo de Interdição Ética e de Desinterdição.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação e atribuições das delegacias regionais e dos delegados e dá outras providências.

    Ver norma
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