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      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP’s) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CRM-MT nº 01/2021, publicada no DOU de nº 37, de 25 de fevereiro de 2021.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a remuneração do Defensor Dativo no âmbito do CRM-MT.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que regulamenta os procedimentos para apurar a responsabilidade de empregado/agente público por infração praticada no exercício de suas atribuições, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM/MT), e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de honorários aos Peritos constituídos em procedimentos de Processos Ético-Profissionais e Processos Administrativos em trâmite perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece a criação de cargos em comissão no Plano de Cargos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais integrantes do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituí a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM/MT.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituí a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT.

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