Ementa Análise sobre sigilo de dados em documentos feitos no exercício do cargo público federal efetivo de médico no Departamento Penitenciário Nacional.

Ementa Documentação comprobatória de quitação do serviço militar.

Ementa Procedimentos decorrentes do Despacho COJUR nº 00346/2022. Acórdão 1384/2022-TCU-Plenário. Auditoria quanto ao cumprimento da LGPD na Administração Pública Federal. Medidas a serem adotadas.

Ementa Pedido de Manifestação. CGU/AGU. Ministério da Saúde. Hospital Federal Cardoso Fontes. Preenchimento de Formulários. Fornecimento de laudos. Prontuário. Assinatura do Médico. Res. CFM n.º 2003.12. Matéria Técnica. Câmara Técnica do CFM.

Ementa Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022 – Revogação da Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016 – Impacto para a medicina

Ementa consulta de Conselheiro Regional do CREMESP. Forma de convocação e participação dos Conselheiros Efetivos e Suplentes para reuniões plenárias. Inexistência de irregularidades.

Ementa Análise de consulta formulada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas – CREMAL, face à divergência do nome inscrito no Diploma expedido pela Universidade Abierta Interamericana (República Argentina) e no certificado de revalidação expedido pela Universidade de Brasília - UnB, em desacordo com a identificação civil registrada no Brasil.

Ementa Competência recursal do CFM – Art. 10 do RICFM – Supressão de instância – Retorno do Expediente ao CREMEC para análise da resposta apresentada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH ao Sindicato dos Médicos do Ceará (Protocolo CREMEC n. 12041/2022)

Ementa consulta de Conselheiro Regional do CREMESP. Forma de convocação e participação dos Conselheiros Efetivos e Suplentes para reuniões plenárias. Inexistência de irregularidades.

Ementa Pedido de Manifestação. MPF. Telemedicina. Inscrição Provisória. Desnecessidade. Médico perito nas duas pontas da conexão. Inscrição no CRM apenas na ponta onde o médico estiver inscrito. Matéria Técnica. Remessa Diretoria.