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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata dos novos valores das diárias, da verba de representação e atividade conselhal e verbas indenizatórias

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o exercício da medicina em estabelecimentos que possuem profissionais não médicos e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as contas do CRMMS exercício 2015

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para a cobrança amigável ou judicial dos devedores e inadimplentes das anuidades do CRM-MS

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta, no Estado de Mato Grosso do Sul, a inscrição de médicos formados no exterior.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e regulamenta o Estado de Disponibilidade em Instituições de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO a necessidade de regular o funcionamento do Pleno e das Câmaras; CONSIDERANDO o grande número de sindicâncias a serem julgadas por este Conselho; CONSIDERANDO a necessidade de dinamização dos julgamentos; CONSIDERANDO a necessidade de atender ao quorum legal máximo de 21 Conselheiros, para julgamentos; CONSIDERANDO, ainda, o que restou deliberado em Sessão Plenária de 18.02.05

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui Diploma de Mérito Médico

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Medalha de Honra ao Mérito Profissional

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA INTERDIÇÃO ÉTICA DO EXERCÍCIO DA MEDICINA EM SETORES DA SANTA CASA DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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