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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
21/2024
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, bem como, criação de cargos efetivos e alteração do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Conselho Regional de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
20/2024
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as contas do CRM/MS do exercício de 2023

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
19/2023
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e estadual, auxílio de representação, hora-aula e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-MS nº 12/2019.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
18/2023
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as contas do CRM/MS do exercício de 2022

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Não cabe ao CRM MS determinar que as Práticas Integrativas sejam antiéticas. Antiético seria o médico deixar de instituir a terapêutica médica adequada e permitir terapêuticas complementares baseadas nas práticas integrativas em substituição ao cientificamente comprovado.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
16/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Possibilidade de padronização de procedimento operacional para assistência em Maternidade”

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
15/2018
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Exame de Projeto de Lei que “inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da rede pública do município de Campo Grande-MS”.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
10/2017
Situação
Em vigor

Ementa CONVOCA PERMANENTEMENTE OS CONSELHEIROS SUPLENTES DO CRM/MS PARA PARTICIPAREM DOS TRABALHOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
9/2017
Situação
Em vigor

Ementa Fixa o valor dos honorários a serem pagos a médicos designados pelo CRM/MS para realizarem perícias

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